Resumo geral de economia

A eficiência produtiva e a eficácia alocativa

Tratam de dois elementos cruciais do processo econômico:

Escassez de recursos x necessidades humanas ilimitáveis.

eficiência produtiva: maximizar o emprego dos recursos escassos(exatamente por serem escassos)

eficácia alocativa: escolhas otimizadas, no sentido de que os recursos disponíveis atendam prioritariamente às necessidades essenciais da sociedade.

Eficiência produtiva tem a ver com o emprego; Eficácia alocativa tem a ver com a escolha.

A escassez, confrontada com as necessidades ilimitáveis, torna onerosos tanto o processo produtivo quanto o de escolha sobre o que e quanto produzir.

O processo de confiltos entre escassez e necessidades não é eliminado com o desenvolvimento socioeconômico. Esse desenvolvimento só contribui para o melhor desempenho dos recursos. Porém esse conflito se perpetua, independente da epóca lugar, estágios econômicos.

As capacidades efetivas de produção de uma economia são representadas por curvas ou fronteiras de possibilidades de produção. Em relação a essas fronteiras se estabelecem os padrões de pleno emprego e as taxas de ociosidade.

Essas fronteiras são definidas pelos padrões quantitativos(quanto) e qualitativos(qualidade) dos fatores de produção que podem expandir-se ou contrair-se.

Movimentos de expansão são os que ocorrem sob situações normais: resultam de aumento da população economicamente mobilizável e da formação de capital desde que as reservas naturais ocorrentes suportem maiores pressões produtivas.

Movimentos de retração resultam de processos violentos que dizimem a capacidade de produção ou então de níveis insuficientes de acumulação que impliquem sucateamento dos bens de capital e progressiva desqualificação do fator trabalho.

Fronteiras ou curvas de possibilidades de produção:

-Evidenciam o conceito de custo de oportunidade.

Resulta do processo de escolha que é inevitável diante da escassez de recursos; qualquer escolha também envolve perdas, não é possível produzir e usufruir de todos os bens e serviços ao mesmo tempo. Este conceito está presente no processo das unidades familiares, empresas e nações.

- Lei dos rendimentos decrescentes .

Está associada ao suprimento de recursos de produção, não basta aumentar o suprimento de apenas um ou dois deles, mantendo-se os demais fixos. Cedo ou tarde a fixidez do recurso cujo suprimento não se alterou  produzirá rendimentos decrescentes. O que pode atenuar a ocorrência dessa lei são: as formas de combinação de fatores, a relação entre os fatores e a organização do processo produtivo.

-Custos de oportunidades crescentes.

Ocorre quando dada estrutura de recursos, destinada à produção de uma categoria de bens e serviços, é convertida para a produção de outras categorias. Embora processos de convenções sejam possíveis, os custos de oportunidade envolvidos serão necessariamente crescentes quanto mais neles se insitir.

Nos períodos de guerra, a conversão de recursos empregados na produção civil para a produção de suprimentos de uso militar se dá sob custos crescentes. Mas não só em épocas de guerras isto se verifica. A concavidade típica das curvas de possibilidades de produção se justifica pela ocorrência de custos crescentes. Os recursos são relativamente inflexíveis. Embora conversões de uso sejam possíveis, elas implicam sacrifícios crescentes, pois os recursos liberados serão crescentemente impróprios para usos diversos daqueles para os quais foram preparados.

Todas essas questões são decorrentes do conflito econômico entre recursos escassos e necessidades ilimitáveis. São também dele decorrentes os dois dilemas fundamentais com que defrontam todas as economias, quanto à macroalocação dos recursos disponíveis.

1 grande dilema: Defesa e bem-estar

A destinação de recursos para finalidades de defesa e segurança conflita com as exigências de expansão do bem-estar.

2 grande dilema: Consumo e Investimento

Está relacionado com os deslocamentos futuros das fronteiras de produção. Quanto mais a sociedade pressionar pela produção de bens e serviços de consumo, mais poderão ser sacrificadas as opções que envolvem o processo de acumulação de capital.

A questão que se coloca é que a sedução do consumo enfraquece as possibilidades de acumulação.

As economias de alta renda têm recursos, apesar de senpre escassos, para atender adequadamente a esses conflitos básicos. Nessas nações, após longo período de maturação do crescimento, estabelecem-se até circulos viciosos, caracterizados por alta predisposição ao investimento, crescimento das fronteiras de produção e expansão do bem-estar, sob satisfatórias condições institucionais de segurança. Mas nas nações de baixa renda, podem-se instalar circulos viciosos: as pressões por mais consumo dificultam a formação de capital; com investimentos insuficientes, as fronteiras de produção deslocam-se lentamente, conflitando com as aspirações inatendidas que não param de crescer.

Resumindo: As duas primeiras questões-chave da economia são a eficiência produtiva e a eficácia alocativa.

Cap. 6

Forma de ordenamento institucional

·         Economia de comando central/Sistemas mistos

·         Economia de mercado

Primeiras formas de ordenamento institucional da economia

·         Autoridade: O exercício autocrático do poder. (poder por si próprio)

·         Proteção: O governo como agente tutelar.

·         Tradição: A reprodução do conservadorismo

-As primeiras civilizações moravam próximas a férteis rios só que precisavam por um método de irrigação levar água a locais mais distantes para isso era necessário um poder central, assim deste poder emanava o principio de autoridade e proteção.

Os governos da nação da Europa construíram uma gigantesca pirâmide de regulamentações onde tudo se submetia a procedimentos definidos pela autoridade central.

Palavras-chave quedefinem o ordenamento institucional praticado expressam conteúdos semelhantes: 

·         Poder autocrático

·         Conservadorismo

·         Centralismo

·         Restrições

·         Regulamentações

Esse modelo foi aplicado na Antiguidade, Idade média e até a primeira metade do século xvIII.

Antiguidade ao final da idade média

Economia de trocas incipiente

Formas primitivas de mercado

Alocação de recursos e processo distributivo sob orientações centrais

Bases em se assentavam a ordem econômica

·         Formas autocráticas de poder

·         Conservadorismo: tradição reproduzida

·         Mística da proteção

Traços dominantes

·         Comandos centralizados

·         Localismo e autossuficiência

Séculos xvi e xii e a primeira metade do século xviii

Criação de Estados soberanos e fortes

Expansão de mercados

·         Diversificação, fundamentada na divisão social do trabalho e na especialização.

·         Trocas internacionais, sob orientação centralizada

Traços dominantes da ordem economia:

·         Liberdade econômica sob restrições

·         Empreendimentos privados sob regulamentações detalhadas.

·         Mercados sob o poder regulatório da autoridade pública

Algumas ideias das teorias da ordem e do d. natural no liberalismo Clássico

- 1° se baseavam na doutrina do individualismo, a qual o indivíduo e não o governo era o objeto principal do interesse social.

2° Se assentavam no conceito de laissez-faire, o qual o governo deveria restringir seus esforços, interferindo o menos possível na vida dos cidadãos, a não ser para assegurar os direitos naturais ligados a vida, a liberdade e a propriedade.

3° O sistema econômico poderia operar com base no interesse próprio de cada um dos agentes, e não necessariamente, no controle por uma autoridade pública.

Nessa época surgiu novos conceitos: Ordem Natural e Mão invisível de Mercado.

O socialismo nasceu da desigualdade causada pelo fracasso de laissez-faire no liberalismo clássico.

Marx definiu a parcela do produto nacional resultante do intuito, construiu um novo modelo teórico, cujas principais variáveis eram o trabalho socialmente necessário (atual e passado), o capital constante, o capital variável, a composição orgânica do capital e a taxa de lucro, a qual deu a denominação de MAIS VALIA.

Somente no século XX é que se deu a construção das economias de comando central, doutrinariamente fundamentadas no pensamento marxista.

Acreditam os socialistas que as instituições básicas do liberalismo, a liberdade de empreender, a livre concorrência e a propriedade privada dos meios de produção, eram responsáveis pelas desigualdades na repartição da renda social e pelas seguidas crises econômicas.

A organização da atividade não deveria ser guiada pelo interesse individual e pela concorrência, mas por um único centro de decisões, que atuaria no sentido do interesse coletivo.

O sistema liberal pluripolar será assim substituído pela intervenção direita e total do governo.

No leste, os traços dominantes da nova ordem econômica, fundamentada em comandos centrais, passaram a ser a propriedade coletiva dos meios de produção e as restrições quase totais a liberdade de empreendimento.

No ocidente , os traços dominantes da ordem institucional passaram a incluir restrições seletivas ao empreendimento privado, a estatização parcial do aparelho de produção e a submissão dos mercados ao poder regulatório da autoridade publica.

Cada qual pretende apenas o próprio benefício, mas é guiado por uma espécie de mão invisível a percorrer caminhos que aparentemente nada tem a ver com seus propósitos individuais.

Segundo A, Smith, ao procurar seus próprios interesses, frequentemente os agentes econômicos tomado individualmente realizam também o interesse da sociedades e o fazem mais eficazmente do que quando, realmente se predispõem a realiza-lo.

 São do interesse público:

Cobiça, ambição individual e a procura do benefício próprio.

Princípios da ortodoxia liberal

·         Racionalidade do homem econômico

·         As virtudes do individualismo

·         O automatismo das forças de mercado

·         Os ajustamentos pela concorrência

Racionalidade do homem econômico

Fundamenta-se na presunção de que os agentes econômicos, individualmente considerados, sempre se conduzem de forma racional.

As virtudes do individualismo

É a concepção de que a soma dos interesses individuais, resultante da racionalidade de cada agente econômico é a expressão própria dos interesses coletivos.

O automatismo das forças de mercado

Os cidadãos tem liberdade de empregar sua força de trabalho e seus ativos de tal forma que, a seu juízo, estes lhes tragam a máxima recompensa econômica ou outra forma de satisfação. (Mecanismo impessoal do mercado)

Ajustamentos pela concorrência

É quando a concorrência se estabelece, ela impede que produtores conspirem contra o interesse social, a não ser que eles se unam, em conluios que destruam os princípios da competição.

O pensamento liberal do século xviii propôs o fim das práticas intervencionistas historicamente praticadas.

As características dominantes da ordem econômica, são:

·         O governo mínimo, notadamente no sentido de pequena interferência nos mecanismos do livre mercado.

·         A propriedade privada dos meios de produção

·         A livre iniciativa empresarial

·         O mercado como centro de coordenação da economia

A.      Smith acreditava que o governo teria três deveres a cumprir:

·         De proteger a sociedade da agressão e d invasão por parte de outras sociedades independentes;

·         De proteger cada membro da sociedade da injustiça e da opressão, praticando adequada administração da justiça;

·         Dever de edificar e manter certas obras públicas, cuja exploração não fosse do interesse de outros agentes econômicos.

Vícios e imperfeições da Economia de Mercado

Estrutura efetiva de concorrência

O modelo idealizado de economia de mercado fundamentava-se na hipótese de concorrência perfeita.

A concorrência observada na realidade é imperfeita.

Geração de externalidades negativas

A palavra externalidadeé empregada, aqui, no sentido de terceiros, ou sobre a sociedade como um todo, causados pelas ações ou comportamentos dos agentes evolvidos em determinado ato econômico.

Incapacidade para avaliação de méritos

A racionalidade do homem econômico não é garantia suficiente para que os padrões de produção ou de consumo sejam plenamente satisfatórios, tanto do ponto de vista da sociedade como um todos, como de indivíduos isoladamente considerados. A ocorrência de

externalidades resulta deste tipo de incapacidade.

Instabilidade Conjuntural

Os primeiros formuladores da ortodoxia liberal acreditavam que como a oferta cria sua própria procura, tudo o que for produzido será escoado e a economia se manterá permanentemente em estado de equilíbrio e de pleno emprego. A história das economias de mercado é pontilhada por bruscas oscilações, de alta e de baixa, da atividade econômica como um todo. Momento de euforia e de expansão são sucedidos por outros de resseção e de desânimo generalizado.

Ineficiências distributivas

A liberdade de ação econômica não é um prêmio de que todos desfrutam em igualdade de condições. Uma das causas da desigualdade de rendas e de riquezas é o talento diferenciado que alguns tem para desenvolver negócios e fazer fortuna.

Incapacidade para produzir bens públicos e semipúblicos

As economias de mercado têm dificuldades em atender a essas categorias de bens, não obstante seja alta sua essencialidade: ou elas se afastam de um de sues traços marcantes (o governo mínimo), ou esses bens essenciais não serão supridos para atender às exigências sociais.

O mesmo ocorre com os chamados bens semipúblicos, que combinam os atributos dos bens públicos e com os dos bens de mercado.

Ineficácia alocativa

Os produtores não ouvem as vozes de quem mais necessita, mas a de quem tem mais recursos para adquirir os bens e serviços que eles estão dispostos a produzir.

Os recursos disponíveis não são alocados para satisfazer, primeiro, às necessidades básicas de todos e, depois, asnecessidades menos essenciais desigualmente distribuídas pela sociedade.

Os resultados dessa maior participação do governo como agente econômico definiram um nova ordem institucional, caracterizada por:

1.       Restrições seletivas ao empreendimento privado

2.       Estatização parcial

3.       Submissão dos mercados ao poder regulatório da autoridade pública.

Ao ampliar sua esfera de ação, o governo assumiu funções adicionais, tais quais:

1.       Promover a concorrência, fiscalizar e corrigir desvios que contrariem o interesse social.

2.       Mobilizar instrumentos de política econômica para estabilizar a economia, notadamente em situações recessivas, de generalizada redução das atividade produtivas e donível de emprego dos recursos.

3.       Redistribuir a renda e remover situações de pobreza absoluta

4.       Atenuar ou remover problemas decorrentes de externalidades.

5.       Produzir bens e serviços públicos e semipúblicos, que, pelos mecanismos do mercado livre e pelos estímulos do empreendimento privados, não seriam produzidos em escalas que atendessem às necessidades a eles relacionadas.

Quando comparamos as atuais categorias dos dispêndios do governo e suas expressões em relação ao PNB, com as que se observavam nos séculos anteriores e nas duas primeiras décadas do atual, constatamos:

·         Maior número de categorias e de tipos de dispêndio

·         Maior expressão do dispêndio em relação ao PNB.

As causas de expansão das categorias de dispêndio e da maior expressão dos gastos do governo em relação ao PNB nas economias de mercado foram, além das imperfeições e ineficiências do modelo liberal ortodoxo, novas realidades e novas exigências sociais decorrentes de pelo menos 5 fatores:

1.       Urbanização e decorrente expansão das necessidades por bens e serviços públicos e semipúblicos.

2.       Aumento da expectativa de vida da população e decorrentes exigências de maiores gastos previdenciários.

3.       Tendência à concentração da renda entre pessoas e regiões e decorrentes exigências de dispêndios corretivos.

4.       Maior sofisticação tecnológica das atividades de defesa e decorrente expansão de seus custos.

5.       Crescente preocupação com os problemas do subdesenvolvimento econômico e consequente exigência de maior presença do governo, nos estágios iniciais de arranque econômico, como agente empresarial ou de fomento-efeito.

Lei de Wagner

São de que a expansão do governo nas economias de mercado se dá a taxas mais que proporcionais ao crescimento da renda agregada.

Três razões da Lei de expansão do governo como agente econômico.

1.       Devido as necessidades naturais de crescimento das atividades administrativas e das despesas de segurança, que constituem o exemplo clássico de serviços que cabe ao governo manter.

2.       Em decorrência da pressão provocada pela industrialização eurbanização sobre a demanda de serviços de natureza social.

3.       Em virtude da necessidade de intervenção direta ou indireta no processo produtivo para evitar a possível proliferação de monopólios.

Algumas restrições à intervenção do governo. As de maior relevância são:

·         O regulamentarismo excessivo pode significar, no limite, a destruição do mercado, dos contratos e transações voluntárias como forma de coordenação.

·         À medida que a coordenação dos processos econômicos passa para a esfera do governo, centralizam-se decisões alocativas. Para Simonsen, nos sistemas descentralizados, os erros de decisão tendem, de alguma forma, a compensar-se, como uma espécie de soma de vetores aleatórios.

·         O governo como empresário tende a ser menos eficiente no emprego de recursos que os empreendedores privados, por fatores como:

1.       Rigidez administrativa e descontinuidade gerencial

2.       Pouca sensibilidade para custos e para exigências do mercado

3.       Imunidade à competição, em especial no caso de monopólios estatais e;

4.       Ausência de mecanismos de estímulo e de penalização, correspondentes respectivamente ao lucro privado e à falência.

Thomas Morus em seu texto publicado em 1516, Utopia, propôs uma nova forma de estruturar a economia e a vida em sociedade, fundamentada em no SOLIDARISMO IGUALITARISTA: Todos trabalhariam para o bem da sociedade. Não haveria riqueza supérflua ou pobreza.

O modo liberal-individualista de produção desaguariam fatalmente na implantação de economias coletivistas.

O retorno ao sistema central ocorreu a partir de 1927 – 28, no início da era STALINISTA.

O quadro institucional fundamentava-se nos seguintes pontos:

·         A posse e o controle, pelo governo, da totalidade dos meios de produção da economia.

Significa reduzir a zero ou a quase zero as varias formas de propriedade privada dos recursos produtivos.

·         A justaposição dos poderes político e econômico

É uma decorrência linear da coletivização dos meios de produção. Com ele, o governo define a alocação dos recursos e a destinação dos produtos.

·         Soberania do planejador

É uma decorrência natural dos dois anteriores. soberania do consumidor ou a do produtor, movidos por interesses privados, é substituída pela do planejador. A justificativa dessa mudança é a busca da racionalidade na alocação de recursos. O governo por comandos centrais é quem determina as parcelas da renda agregada que serão destinadas ao consumo e á acumulação.

·         A supremacia de medidas compulsórias de gestão, comparativamente a sistemas de incentivo fundamentados na busca do interesse próprio.

Os mecanismos do comando central, medidas de caráter compulsório é que passam a prevalecer.

Não havendo liberdade de empreendimento cabe ao governo estabelecer minuciosamente todas as decisões alocativas da economia.

Os que dirigem a economia proclama-se intérpretes das aspirações da coletividade e das necessidades sociais. Partem do pressuposto de que a iniciativa livre conduz ao desperdício em escala social.

Vesenkha. Elas abrangiam desde a fixação de diretrizes de longo prazo até a definição de sistemas operacionais de controle.

O sistema ministerial foi desarticulado, suprimindo-se o Vesenkha.

O Gosplan foi reorganizado e reestruturado, posicionando-se no centro de um novo sistema de planificação, cujas bases seram os Sovnarkhozes- Conselhos Econômicos Regionais.

 O sistema sovnarkhoz Fundamentou-se na descentralização dos eixos decisórios.

Em 1917, teriam sido lançadas as sementes de um sistema híbrido (IRREGULAR):

O socialismo de mercado dirigido pela demanda do consumidor.

De acordo com a nova orientação que a partir de então se desejava imprimir os meios de produção continuariam a pertencer à sociedade, mas a distribuição dos recursos e a produção das indústrias leves deixariam de ser determinadas por uma agência central de planificação.

Glanost = Abertura

Perestroika = Reestruturação

A Glanost e Perestroika vieram para corrigir as dificuldadesdo país e os fracassos econômicos Entre os objetivos anunciados destacaram-se:

·         Reestabelecer mecanismos descentralizados de coordenação econômica.

·         Desburocratizar as transações das cadeias de suprimento de bens intermediários e finais.

·         Restabelecer o espírito criativo e de inovação

·         Ampliar os graus de independência das empresas

·         Incorporar a capacidade orientadora do mercado aos mecanismos convencionais de planejamento econômico.

Na criação da CEI – comunidade dos Estados independentes, logo após a desintegração da URSS; no plano político passaram a prevalecer:

·         O pluripartidarismo, superando os conceitos de ditadura do proletariado e de centralismo monopartidário;

·         A ampliação das franquias individuais;

·         A divisão entre os poderes e a descentralização

decisória.

Alemanha oriental, Polônia, Tcheco-eslováquia, Hungria, Romênia, Bulgária, Iugoslávia e Albânia e china adotaram traços institucionais alinhados ao modelo soviético:

1.       Propriedade coletivizada dos meios de produção, embora com um pouco mais de concessão â liberdade de empreendimento para micro0unidades individuais;

2.       Iniciativas empresariais de maior porte concentradas pelos governo;

3.       Centralização das decisões sobre a geração do produto nacional e sobre os critérios de apropriação de rendas pelos agente econômicos;

4.       Economia planejada por um órgão central, com a missão de consolidar planos originários de diferentes sistemas de órgãos periféricos.

China: Da centralização à abertura.

A china tornou-se uma economia de comando central quatro anos após o término da Segunda Guerra mundial, depois de cem anos de colonização parcial por potências ocidentais e mais de cinquenta nos de instabilidade política.

Para coordenar as atividade produtivas e estabelecer as diretrizes para a economia como um todo, implantaram-se procedimentos de comando centralizado.

As características deste primeiro período estenderam-se até 1980. Nos primeiros trinta anos do modelo de comando central, duas diretrizes básicas foram adotadas.

1.       Era de prosseguir no processo de transferência do sistema de produção privado para a propriedade do Estado.

2.       Era a de considerar o sistema de planejamento central como o mecanismo principal de implementação da estratégia econômica...

       Os grandes desafios econômicos do mundo atual... cap 7

ð  A dificuldade maior para universalização do desenvolvimento esta no caráter crônico que o atraso assumiu em muitos países pobres. Uma espécie de  circulo vicioso se estabelece quando o PNB per capita é muito baixo. Este dificulta não só a satisfação de necessidade de consumo, como de acumulação. E a acumulação insuficiente, que geralmente vem junto com a capacitação insuficiente da população, conduz a baixos níveis de produtividade e de produção, fechando- se o circulo.

ð  Desenvolvimento sustentável satisfaz as necessidades das gerações presentes sem prejudicar as satisfações das necessidades das gerações futuras. Não prejudica os filhos, netos ( pode usar porem fazer o uso racional).

ð  Razoes da competitividade:

- multipolarização: competição entre estruturas nacionais assimétricas

 -macroparcerias: integração de economias nacionais, criação das áreas de livre comercio e de uniões alfandegárias.

-Liberalização do comercio mundial: redução das taxas de proteção dos mercados nacionais.

-global localização: grande corporação empresaria

-queda de barreiras e entradas: competidores em praticamente todos os mercados.

-aceleração do processo de inovação: desenvolvimento de novos bens de capitais e aprimoramento da tecnologia de produção em praticamente todos os setores da economia.

 Multipolarização: capacidade de competição em mega mercados acirrou a concorrência mundial entre as empresas.

Desenvolvimento sustentável: tem a ver com novas concepções de produção, fundamentadas em recursos básicos, processos e produtos que atendam as mesmas necessidades presentes, em escalas crescentes, mas sem comprometer a capacidade de as futuras gerações atenderem também aos padrões de necessidades que vierem a definir.

Controles direitos: abordagem de reservas naturais,  e comando da sustentabilidade ambiental pelo governo, apoiado em instrumentos legais e na definição de padrões para utilização de reservas naturais, desempenho de tecnologias de processo de produção de produtos enquanto aos seus efeitos sobre o ambiente externo.

Desempenho socioeconômico satisfatório: em conceito abrangente e reelaborado, incorporado os grandes desafios do mundo atual compreende:

·         Eficiência produtiva, em seu sentido convencional

·         Capacidade de competição em ambiente multipolarizado, aberta e integrada a esfera de co-prosperidade.

·         Eficácia alocativa, em seu sentido convencional e também de ecoeficácia, abrangendo a realização do desenvolvimento sustentável.

·         Justiça distributiva, abrangendo além dos conceitos convencionais de equitatividade e de pobreza absoluta zero, altos índices de desenvolvimento humano social.                                       

Liberdade política amplas compreende

·         Liberdade de  expressão e de reunião

·         Liberdade de ir e vir

·         Liberdade de organização e de empreendimento, sob a precondição de não se produzirem externalidades negativas.

ð  O desafio síntese implica o simultâneo atendimento de todos esses requisitos. Por definição isto implica Desenvolvimento econômico satisfatório com amplas liberdades políticas, sob a “pré condição” de não se produzirem externalidades negativas. Teoricamente, são poucos os países que, de alguma forma, se encontram aptos para enfrentar o desafio- síntese definido. E eles são exatamente os que já apresentam altos índices de desenvolvimento humano e social.