Resumão de Linguagem Juridica

 Argumento é resultado de um raciocínio

Os três tipos mais usados:

a)      Por exclusão: diz-se o que não é para firmar o que é (lição de Platão).

b)      Pelo absurdo: nega-se uma afirmação/asserção por ser ela absurda.

c)       De autoridade: citação de doutrinador , dispositivos legais ou ditados populares.

Questões básicas de uma redação jurídica:

Ideia geral:  premissa maior: universal : +objetiva. Positivista/tradicionalismo

Ideia particular: premissa menor: individual>subjetiva : contemporaneidade

Conteúdo SAM Linguagem Jurídica

. Reforma ortográfica

(sínese de UMA  pagina : o que muda com a reforma?)

. Cap. 5 – A redação : Não caem itens 5.1.1 , 5.1.2 , 5.1.3 ;  e pag. 157 (letra ‘’a’’ )em diante

. técnicas de introdução (síntese) 1 pag.

Sete técnicas de DESENVOLVIMENTO (item 5.2.2, p. 126 – 130)

1 – EXPLANAÇÃO DE DECLARAÇÃO INICIAL

2 – CONTRASTE (IDÉIAS OPOSTAS)

3 – EXEMPLIFICAÇÃO

4 – ENUMERAÇÃO

5 – CAUSA E CONSEQUENCIA

6 – RESPOSTA Á INTERROGAÇÃO

7 – TEMPO E ESPAÇO

Nove técnicas de INTRODUÇÃO (ver síntese de uma pagina)

1.       Causa e consequência

2.       Pergunta

3.       Histórica

4.       Comparação por semelhança ou por oposição

5.       Definição

6.       Contestação

7.       Narração

8.       Estatística

9.       Mista por duas ou mais técnicas

OBS: eu preciso tirar 4 pontos  para não pegar exame.

MATÉRIA P.O

PRESSUPOSTOS E SUBENTENDIDOS:

 Expedientes implícitos  argumentativos

A diferença entre pressuposto e subentendido é a de que o pressuposto deixa a pista como o ‘’MAS’’ ou ‘’MAIS’’

Ex. pressuposto

O PT DEIXOU O BRASIL ‘’MAIS’’ BURRO?   O ‘’ mais’’ é o marcador pressuposto.

O PT ‘’DEIXOU’’ O BRASIL BURRO?  O ‘’DEIXOU’’ É O MARCADOR PRESSUPOSTO.

Ex. Subtendido

O GOVERNO DA PARAIBA É BOM?

Resposta :   É ‘’PETISTA’’

-Nossa você quis dizer que o pt é ruim

-- não , eu não disse nada .

Conforme se observa , nem sempre um enunciado traz todo sentido posto, porque esconde conteúdos implícitos, ou seja, que não estão e linha. Se houver marcador (expressão)  sobre o qual recai a responsabilidade do implícito, haverá pressuposto, como em ‘’ELE É POBRE, ‘’MAS’’ é’’ limpinho’’ (posto), que traz um ‘’mas’’ com o seguinte pressuposto. Todo pobre é sujo’’.

Um  requerimento só pode ser feito em terceira pessoa.

Procuração ,          Substabelecimento,         Caução de Rato

Instrumento                    transferência de poder:                       autorização para atuar

de mandato                    com ou sem reservas                             por 15 dias prorrogáveis

                                                                      por mais 15 até a juntada

principale                  acessorium                 da procuração ad judicia

‘’o acessório segue o principal ‘’

Procuração, substabelecimento, Caução de Rato.

Requerimentos: Simples e Complexo

Modelos para analise de Procuração

Natureza: ad judicia                                          outorgante: Dejair

Instrumento: particular                                   outorgado: Antonielo B.

Finalidade: especifica

Poderes: amplos                 

MATÉRIA QUE CAIRÁ NA P.O

CONTEUDO: IMPLICITOS (PRESSUPOSTOS E SUBENTENDIDOS)

E PRATICA FORENSE : CAP. 6 DO LIVRO, DA P. 165 ATÉ P.188 ( A PARTIR DO ITEM 6.4 NÃO CAI)

Canção de Rato (item 6.1.3. pag. 174) Conforme já sabido, a procuração ad. Juridica é o documento obrigatório e necessário para impetrar ação ou contestação por parte do advogado. Entretanto, há casos em que o outorgante, por algum motivo, expedir referido documento ( viagem, doença. Etc.), mas há urgência comprada de dar inicio aos trabalhos e, nesse caso, o advogado providecia autorização judicial provisória. Este é o caso da caução de rato, que termina somente quando a procuração judicial definitiva é expedida pelo cartório (documento publico). Vide descrição da canção de rato na pag. 174 , item 6.1.3. do livro.

 1° providencia: advogado envia um requerimento simples ao juiz solicitando autorizaçao para representar o seu cliente (outorgante) sem ter em mãos o instrumento de mandato. OBS: Requerimento simples é pedido formal , numa estrutura simples de um só parágrafo, usado para assuntos considerados NÃO polêmicos, ou seja, de direito manso e pacífico, não discutível.

2°providencia: Juiz defere o pedido e manda expedir, pelo cartório, termo caução , a ser assinado pelo advogado, prometendo entregar a procuração ad judicia definitiva dentro do prazo, assim que o outorgante tenha condições de providenciar o pedido e a assinar. OBS: o prazo é de 15 dias, prorrogável por mais 15, conforme deve constar da sua decisão; os documentos devem ser publicas.

 3°providencia: outorgante / representado retorna e assina a procuração ad judicia publica, que sera juntada ao processo que já estará em andamento.

Requerimento Simples

Tratando-se de direito manso e pacifico (não polemico), usa-se o modelo de requerimento simples estruturado em um só parágrafo.

A linguagem é formal culta, seja para modelo judicial como também extrajudicial  (ver p. 175 e 181: judicial;  e p. 180 extrajudicial).

Requerimento complexo

Assim como no modelo simples, a linguagem deve seguir a modalidade formal culta. (3ª pessoa do singular, impessoal e precisa) no requerimento complexo, que trata de assuntos polêmicos (direito discutível) e, por isso, deve contar com ampla argumentação.

Elementos Obrigatórios nos dois modelos

a-      Vocativo: autoridade requerida, nunca constando nomes, apenas cargo/função

b-      Qualificação do requerente.

c-       Motivo do pedido: o nexo causal deve existir e ser mencionado, seguindo-se dos fundamentos legais, se houve.

d-      Documentos comprobatórios (anexados).

e-      Presença do verbo requerer.

f-       Fecho formal

g-      local, data, assinatura do requerente.

OBS: no requerimento complexo deve se apresentar o pedido em frase intermediária, após o 3º ou 4º paragrafo e antes do fecho formal ( EX: ‘’isso posto, requer...’’)